Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro após perda de mandato

A Câmara dos Deputados cancelou o passaporte diplomático do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após a cassação do mandato por faltas às sessões legislativas. A medida foi adotada no sábado (20) e segue o regimento interno da Casa, que determina a invalidação automática do documento em casos de perda do mandato parlamentar.

Desde março vivendo nos Estados Unidos, Eduardo reagiu à decisão por meio das redes sociais, onde afirmou que o cancelamento do passaporte teria como objetivo dificultar sua atuação política no exterior. “No dia seguinte a cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, disse o ex-deputado.

O ex-parlamentar disse ainda que estuda solicitar o reconhecimento da condição de apátrida, procedimento que depende de análise da Polícia Federal e exige a apresentação formal de justificativas, além de comparecimento presencial caso o pedido avance. “Assim, é muito provável que de fato Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu faça meu passaporte comum”, afirmou Eduardo Bolsonaro. 

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo teve o mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara por ausência reiterada às sessões. Ele também responde a processo judicial por coação no curso do processo e é acusado de tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal durante a ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.