Câmara de Salvador analisa a criação de um programa de prevenção ao discurso de ódio

A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto que institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) e publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (25). 

Segundo o vereador, a iniciativa quer promover a cultura da paz, a tolerância e o respeito à diversidade em escolas públicas e privadas, serviços municipais e outros espaços de relevância social.

Entre as diretrizes do programa estão a realização de ações educativas contra discriminação motivada por raça, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou ideologia, além de capacitação de servidores e profissionais da educação. 

O projeto também prevê campanhas audiovisuais, a criação da Semana Municipal de Combate ao Discurso de Ódio e a implantação de um Observatório Municipal para monitorar dados e propor melhorias.

Marcelo Guimarães, destacou ainda que a medida responde ao crescimento de episódios de intolerância e violência no Brasil. Na justificativa o edil apresentou dados do relatório da SaferNet Brasil, sobre denúncias de conteúdos de ódio na internet, que aumentaram mais de 60% em 2024, atingindo principalmente pessoas negras, mulheres e grupos religiosos. 

“Além disso, iniciativas semelhantes já têm sido discutidas em outras cidades brasileiras e em organismos internacionais, como a ONU e a Unesco, reforçando que o combate ao discurso de ódio deve ser encarado como prioridade de políticas públicas do século XXI”, escreveu o edil.