Câmara de Salvador analisa aumento de IPTU para supermercados e hipermercados

A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que prevê aumento escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para supermercados e hipermercados na capital baiana. A proposta, apresentada pelo vereador Maurício Trindade (PP), determina reajuste de 50% ao ano durante quatro anos consecutivos, mas ainda será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação.

De acordo com o texto, supermercados com área a partir de 700 m² e hipermercados a partir de 1.000 m² poderiam se enquadrar na nova regra, caso o projeto seja aprovado. O objetivo é diferenciar a cobrança de grandes redes em relação aos pequenos estabelecimentos e moradores da cidade.

Na justificativa, o vereador argumenta que o setor supermercadista tem registrado forte expansão em Salvador, com crescimento no faturamento e inauguração de novas unidades. Em contrapartida, comerciantes de pequeno porte, vendedores informais e o comércio de rua vêm enfrentando dificuldades para competir, chegando em muitos casos à falência.

Trindade defende que a medida visa reduzir desigualdades e equilibrar a carga tributária, considerando que grandes grupos econômicos possuem maior capacidade de contribuição. A Constituição Federal prevê a diferenciação de tributos conforme a condição econômica do contribuinte.

“Ao elevar o IPTU das grandes redes, o município pode aliviar a carga tributária sobre pequenos comerciantes e moradores, promovendo maior equilíbrio econômico-social”, destaca o vereador na justificativa do projeto.