Câmara de Salvador aprova projeto que proíbe colocação antecipada de kits de praia no Porto da Barra

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que proíbe a colocação antecipada de kits de praia, como cadeiras, mesas e guarda-sóis, na faixa de areia do Porto da Barra, sem solicitação prévia dos banhistas.

A proposta foi aprovada com unanimidade pelos vereadores. Segundo o autor da proposta, Alexandre Aleluia (PL), a iniciativa foi motivada por reclamações de banhistas sobre a ocupação irregular e excessiva da praia por kits já montados, o que acaba dificultando a circulação e o conforto dos visitantes.

“A escassez de espaço, somada à alta demanda, tem causado transtornos tanto para banhistas quanto para ambulantes. A colocação antecipada gera conflitos e prejudica a convivência. Queremos garantir que o espaço público seja acessível a todos”, afirmou o vereador.  

O edil destacou ainda que a proposta não impede a atuação dos trabalhadores informais, mas visa estabelecer regras mais justas e equilibradas para a convivência no local. Aleluia afirmou que a iniciativa garante o direito dos banhistas de levar seus próprios equipamentos, sem necessidade de autorização prévia, e não impõe restrições à venda de alimentos na praia.

Para que o projeto entre em vigor, a Prefeitura de Salvador precisa analisar e sancionar a proposta do vereador.