Capitão Alden tem projeto aprovado para criação do ‘Botão do Pânico’ em veículos

O Projeto de Lei nº 1.434/2023 visa alterar a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – para tornar obrigatória a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. A proposição foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada na noite desta quarta-feira (11).

De autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), o projeto visa aumentar a segurança dos ocupantes dos veículos, especialmente em casos de sequestro relâmpago, onde as vítimas são colocadas no porta-malas e ficam impossibilitadas de pedir socorro. Segundo Alden, a medida busca criar uma espécie de “botão do pânico” que possibilite à vítima a abertura interna do compartimento, contribuindo para a redução da violência nesse tipo de crime.

“Uma grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como ‘sequestro relâmpago’, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Meu projeto foca, justamente, para que exista um ‘Botão do Pânico’ para que a vítima tenha a possibilidade de abrir o porta-malas pela parte interna do compartimento”, disse Alden.

O deputado, que também foi autor de um projeto similar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já havia levantado a necessidade de um dispositivo de segurança para veículos, realizando visitas a concessionárias de veículos para verificar a presença de modelos com essa funcionalidade. Ele protocolou na Casa o Projeto de Indicação nº 23.095/2019, que dispõe de indicação ao Congresso Nacional para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, através das suas presidências, alterem o Código de Trânsito Brasileiro e incluam a obrigatoriedade de dispositivo de segurança interno em porta-malas dos veículos novos, nacionais e importados, que permita a abertura em caso de emergência.

A proposta agora segue para análise do Senado Federal.