Carlos Muniz apresenta balanço da Câmara Municipal de 2024

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresenta nesta sexta-feira (13), durante entrevista coletiva, os resultados dos principais avanços conquistados pelo Legislativo soteropolitano em 2024. O evento será realizado no foyer do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino e visa destacar as ações mais relevantes do ano, incluindo o impacto de novas leis e a economia gerada pelo controle de custos na Casa.

Até o momento, a Câmara realizou 66 sessões ordinárias e apresentou 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar. Desses, 106 foram aprovados, com 16 sendo sancionados e transformados em leis municipais. Além disso, a gestão de Carlos Muniz conseguiu economizar R$ 7,78 milhões por meio de 17 processos licitatórios, contribuindo para uma redução total de custos de R$ 20 milhões, que serão repassados ao erário da Prefeitura Municipal de Salvador.

“Com esta economia, o prefeito Bruno Reis vai poder investir em ações sociais que vão beneficiar a população de Salvador. Gostaria de ressaltar também nossa total atenção às reivindicações dos servidores da Casa. Assim como todo o nosso empenho e dos demais vereadores à produção legislativa, no plenário e nas comissões, que teve como resultado a apresentação de importantes proposições parlamentares e a edição de leis que impactam de forma positiva no cotidiano da população. Outra preocupação nossa, com apoio da valorosa equipe, foi a realização de ações estruturantes no complexo de prédios que compõem a Câmara Municipal de Salvador. Enfim, foi um ano de muito trabalho e avanços. Que venha 2025”, frisou Carlos Muniz.

Em termos administrativos, a Câmara implementou a aposentadoria voluntária para 65 servidores e ampliou programas de capacitação. A reforma da fachada do Paço Municipal e a ampliação do Memorial da Casa foram destaques no setor de infraestrutura, além de outras melhorias nos prédios da Câmara. A Ouvidoria, principal canal de comunicação entre a população e o Legislativo, também foi fortalecida, ampliando seu papel na transparência e no atendimento às demandas cidadãs.

Dentre os projetos aprovados, destacam-se:

• Projeto de Indicação nº 154/2024 (Téo Senna) propõe a criação de um Centro de Referência para Ostomizados em Salvador.
• Projeto de Lei nº 156/2024 (Randerson Leal) sugere a criação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias da cidade.
• Projeto de Lei nº 101/2024 (Carlos Muniz) estabelece a gratuidade na distribuição de sacolas recicláveis em estabelecimentos comerciais.
• Projeto de Lei nº 156/2024 (André Fraga) proíbe o uso de canudos plásticos, substituindo-os por alternativas sustentáveis.
• Projeto de Lei nº 9.798/2024 (Tiago Ferreira) propõe a criação de uma política de assistência psicológica para a população afetada pelos impactos da pandemia.
• Projeto de Lei nº 36/2024 (Augusto Vasconcelos) visa a preservação do acarajé como um símbolo cultural da Bahia.