Caso Silvio Almeida: Ministro do STF pede manifestação da PGR

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a competência do STF para julgar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana anterior, o presidente Lula demitiu Almeida, citando “a gravidade das acusações” e considerando “insustentável” sua permanência no cargo.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar referente à investigação em andamento. O ministro André Mendonça foi designado como relator do caso e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para a PGR emitir seu parecer.

Como os supostos crimes ocorreram enquanto Silvio Almeida possuía foro privilegiado, a Polícia Federal solicita que o STF determine se o caso deve ser julgado pela Corte ou por instâncias judiciais inferiores.

O processo corre em sigilo, seguindo o protocolo habitual em casos de violência sexual, e não há um prazo definido para a decisão de Mendonça.

As acusações contra Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que trabalha na defesa de mulheres vítimas de violência. A entidade afirmou ter prestado apoio a vítimas que alegam terem sido assediadas pelo ex-ministro, sem divulgar detalhes ou nomes das denunciantes.