CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários durante a sabatina realizada pela comissão.

Com a aprovação, o nome de Gonet segue para o plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado oficialmente no cargo. A votação está prevista para ocorrer ainda nesta quarta. Caso seja aprovado, Gonet iniciará um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.

Durante a sabatina, o procurador defendeu sua gestão e destacou que o Ministério Público Federal (MPF) deve atuar de forma técnica e independente. “O jurídico que se desenvolve na busca do aplauso transitório e da exposição mediática não se compadece com a função que nos cabe. A legitimidade da atuação do procurador não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”, disse.

Gonet está no Ministério Público Federal desde 1987, tendo ocupado diversos cargos ao longo da carreira. Antes de chegar à chefia da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral, função em que assinou o parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023.

No comando da PGR desde dezembro do mesmo ano, o procurador apresentou denúncias e acompanhou os julgamentos de acusados pela tentativa de golpe de Estado de 2022, que resultaram em prisões e condenações no Supremo Tribunal Federal (STF).