Centrais sindicais pressionam Senado contra cancelamento online da contribuição

Centrais sindicais iniciaram uma mobilização junto ao Senado para tentar barrar um trecho de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10 de junho, que permite o cancelamento online da contribuição sindical por meio de plataformas como o aplicativo Gov.br.

A medida, incluída por emenda do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), obriga ainda os sindicatos a criarem um canal digital para que os trabalhadores possam solicitar o cancelamento diretamente, com prazo máximo de dez dias úteis para confirmação. Caso contrário, o pedido será automaticamente aceito.

Para as entidades sindicais, a proposta fragiliza a representatividade das categorias e compromete a estrutura de negociação coletiva. “Vamos conversar sobre a importância da negociação coletiva. Os sindicatos representam na negociação sócios e não sócios, e a contribuição de todos fortalece a entidade”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical ao jornal Folha de S.Paulo.

Segundo ele, a decisão sobre contribuições deve permanecer coletiva, como historicamente ocorre em assembleias. 

“O fim do imposto sindical já foi assimilado. O que queremos é que na campanha salarial, em que os benefícios são estendidos a todos, sócios e não sócios, permaneça a decisão de assembleia, que propõe uma contribuição para fortalecer a negociação dos salários e as cláusulas sociais no debate com o patronato”, disse Juruna.