Centrão e oposição defendem limitar debate sobre big techs a casos de proteção infantil

Parlamentares do centrão e da oposição afirmam que a repercussão gerada pelo vídeo do influenciador Felca, que denuncia a “adultização” de crianças no ambiente digital, não deve abrir espaço para um debate mais amplo sobre a regulação das big techs no Congresso Nacional.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar para tentar destravar propostas que criam regras para o funcionamento das plataformas, tema que voltou à pauta após as sanções impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, auxiliares do Planalto acreditam que o episódio expôs uma contradição da oposição, que se diz favorável à proteção infantil online, mas resiste a qualquer tipo de regulação das empresas de tecnologia.

Além das medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, o governo estuda propostas mais abrangentes, que incluem a criação de um órgão fiscalizador. Duas minutas estão em análise, uma do Ministério da Justiça e outra do Ministério da Fazenda.

Nesta quarta-feira (13), Lula se reuniu com oito ministros para tratar do tema e anunciou que vai enviar projetos ao Congresso. “Ele [Donald Trump] disse que não vai aceitar a gente regular as big techs dele, mas a gente vai regular, porque para estar no Brasil tem que ser regulada. Só tem um jeito de uma empresa não querer ser regulada no Brasil: não estar no Brasil”, disse o presidente.

Já aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem que não há clima político para pautas que dividam o plenário após os protestos bolsonaristas contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo essas lideranças, a reação da Casa deve se restringir ao tema da “adultização” de crianças, embora não haja consenso sobre sua definição.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a aprovação de um projeto que aumenta a pena para pedófilos e criticou tentativas de incluir uma regulação ampla das redes no debate. 

“Eu já até mandei uma mensagem para o presidente Hugo: ‘Presidente, o melhor projeto de lei que tem é esse, que aumenta a pena’. O que não vou permitir é que, usando crianças, tortura, horror, suicídio, bullying, exploração, alguém, agora, apareça como defensor da infância e mande para o Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes”, disse a senadora.

Motta determinou a criação de uma comissão geral para discutir a sexualização de crianças e adolescentes nas redes na próxima quarta-feira (20).