Chapa do PSOL é alvo de ação no TRE-BA por suspeita de fraude à cota de gênero na Bahia

A chapa da Federação PSOL-Rede que disputou as eleições para deputado estadual na Bahia neste ano, é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por suspeita de fraude à cota de gênero. O processo foi apresentado pelo candidato a deputado Felipe Duarte (Avante), que aponta o uso de uma candidatura feminina “supostamente fictícia” para tentar cumprir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral.

Segundo a ação, a mulher identificada como Norena Carolina Ferreira de Oliveira foi incluída na chapa do PSOL durante a convenção partidária, apesar de estar filiada ao PRTB desde abril de 2024. A candidata também não possuía quitação eleitoral e teve o registro indeferido em agosto. Mesmo após a decisão, a federação não apresentou recurso nem substituiu Norena dentro do prazo permitido pela Justiça Eleitoral.

Com a exclusão da candidatura, o PSOL ficou com apenas dez mulheres entre 35 candidaturas válidas, o equivalente a 28,57%, abaixo dos 30% exigidos por lei. Para a defesa de Felipe Duarte, a inclusão de Norena teria servido apenas para compor a lista de candidatos apresentada à Justiça Eleitoral. A ação sustenta que o partido manteve uma candidatura sem condições legais de disputar a eleição.

Felipe Duarte pede a anulação dos votos recebidos pela federação PSOL-Rede e a cassação do diploma de Kleber Rosa, eleito com 68.921 votos. O processo também envolve o presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, e solicita a inelegibilidade dos responsáveis pela suposta fraude.