CNJ afasta cunhada de Sarney e magistrados por suspeita de esquema de corrupção no TJ-MA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra sete juízes e desembargadores do Maranhão acusados de integrar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Entre os investigados está a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Luiz Campbell, a denúncia aponta para uma “organização criminosa estruturada”, que proferia decisões judiciais falsas para prejudicar o Banco do Nordeste.

Além de Nelma, que era corregedora-geral da Justiça do Maranhão, todos os outros magistrados foram afastados dos cargos. A lista inclui os desembargadores Marcelino Chaves (aposentado), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida Filho, e os juízes Sidney Cardoso Ramos (aposentado), Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza.

A decisão foi aprovada por unanimidade no CNJ.

O esquema envolvia corrupção de juízes e desembargadores, que deliberadamente davam decisões irregulares. A investigação teve início após os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem transações atípicas.

“Esses relatórios indicavam a existência de transações suspeitas e apontavam para a ocorrência de diversas movimentações atípicas de levantamento de alvarás em processos fraudulentos, causando prejuízo ao Banco do Nordeste, mediante o proferimento de decisões judiciais suspeitas”, afirmou Campbell.

O caso também é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na esfera criminal.