Com saída de Barroso, Lula poderá indicar terceiro ministro ao STF neste mandato

A aposentadoria anunciada nesta quinta-feira (9), pelo ministro Luís Roberto Barroso abre espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do atual mandato.

A indicação de ministros do STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República, mas o nome escolhido precisa passar pela aprovação do Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Desde 2023, Lula já nomeou dois ministros para o tribunal. O primeiro foi Cristiano Zanin, que assumiu a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski em agosto daquele ano. Em 2024, o ex-ministro foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. 

A segunda escolha foi Flávio Dino, indicado após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro de 2023, e empossado em fevereiro de 2024.

De acordo com a Constituição Federal, o candidato ao STF deve ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.