Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que eleva a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil. A proposta segue agora para votação no plenário da Casa, prevista para ocorrer após o recesso parlamentar, em agosto.

Atualmente, estão isentos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. Com a nova medida, além da ampliação da faixa livre de imposto, haverá uma transição com descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350. 

A expectativa do relator, Arthur Lira (PP-AL), é de que cerca de 500 mil pessoas sejam beneficiadas com essa mudança.

Para equilibrar a arrecadação, o projeto prevê uma nova alíquota extra de até 10% sobre os rendimentos de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais). Essa alíquota máxima incidirá sobre salários anuais superiores a R$ 1,2 milhão.

O texto original foi enviado pelo governo federal, com uma faixa de desconto até R$ 7 mil. No entanto, Lira aumentou esse limite para R$ 7.350 após avaliação de que o projeto, nos moldes iniciais do Ministério da Fazenda, geraria uma sobra de arrecadação de R$ 29 bilhões. Segundo ele, o ajuste busca garantir a neutralidade fiscal da proposta, sem prejudicar os contribuintes de renda mais baixa.