Comissão da Câmara aprova proposta que libera oferta de bíblias em escolas e universidades públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a inclusão de exemplares da Bíblia nos acervos de bibliotecas de escolas e universidades públicas. A proposta, que tramita desde 2021, estabelece que cada instituição poderá escolher livremente a edição e a tradução que irão compor o acervo.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), relatora da matéria. A versão original, do deputado licenciado Milton Vieira (SP), tornava obrigatória a oferta dos exemplares da Bíblia, sob o argumento de que a obra possui relevância literária, cultural e histórica.

Maria Rosas afirmou que a Bíblia desempenha papel significativo na formação da civilização ocidental e influenciou profundamente áreas como literatura, artes, filosofia e música. 

“Manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas contribui para a preservação desse patrimônio cultural e religioso, permitindo que estudantes e pesquisadores tenham acesso a uma fonte valiosa de conhecimento”, disse a deputada.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, não precisará passar pelo plenário da Câmara.