Comissão da Câmara de Salvador aprova projeto que cria Programa Escola Cívico-Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (11). 

De acordo com o parecer do relator Rodrigo Amaral (PSDB), a proposta do vereador Alexandre Aleluia (PL) foi analisada sob os aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e atendeu aos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica do Município e pelo regimento interno da Casa.

O projeto tem como objetivo implementar o modelo cívico-militar em escolas da rede municipal, com foco na melhoria dos índices de aprendizagem, na disciplina e na convivência escolar. 

O vereador destacou que experiências semelhantes já foram adotadas em outros estados e municípios, apresentando resultados positivos na organização escolar.

Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para ser votado no plenário da Câmara.