Comissão de Ética da Câmara arquiva denúncia contra vereador Claudio Tinoco

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu, nesta quarta-feira (3), arquivar por inadmissibilidade a denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União Brasil). A decisão foi baseada na ausência de provas que sustentassem as acusações de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL).

A denúncia teve início a partir de uma Notícia de Fato protocolada por Alê Okan Conceição Nascimento na 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP encaminhou o caso ao Conselho de Ética para análise, mas não houve representação formal interna na Câmara.

Durante a sessão, o colegiado acompanhou o parecer do presidente do Conselho, vereador Alexandre Aleluia (PL), que apontou a falta de elementos que justificassem a abertura de processo disciplinar.

Defesa do vereador

Em sua defesa, Tinoco apresentou um documento de 76 páginas, incluindo declarações de 30 vereadores presentes na sessão em que teria ocorrido o suposto ato. Os parlamentares negaram ter presenciado qualquer fala racista, misógina ou discriminatória.

O vereador também destacou que a ata da sessão, lida e aprovada pela própria vereadora denunciante, não registrou nenhuma ofensa.

“Desde o início afirmei que a denúncia era infundada e apresentei uma defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão da Comissão com serenidade e sigo concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, declarou Tinoco.