Comissões da Câmara de Salvador aprovam projeto de lei que cria o Fundo Animal

As comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador aprovaram um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fundo Animal). A iniciativa quer garantir recursos públicos e privados para financiar ações de cuidado, acolhimento e combate aos maus-tratos contra animais. A proposta será votada no plenário da Casa. 

De acordo com a vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), autora do projeto, as multas aplicadas em casos de violência ou abandono poderão ser revertidas para o próprio fundo, assegurando que os valores arrecadados sejam reinvestidos em políticas efetivas de proteção.

Moraes afirmou que a criação do fundo é uma conquista para Salvador. “Quando estive à frente da Secis, sempre senti falta de um fundo que garantisse a aplicação dos recursos oriundos de multas e doações diretamente em ações de proteção. Agora, com essa aprovação, Salvador dá um passo fundamental para se tornar uma cidade ainda mais justa e solidária com os animais”, disse a vereadora.

A edil ressaltou ainda que a medida permitirá fortalecer o trabalho de ONGs, protetores independentes e programas públicos que atuam diariamente no resgate e cuidado dos animais. “Esse fundo permitirá que o poder público e a iniciativa privada financiem projetos, ampliem campanhas e fortaleçam quem está na linha de frente dessa causa”, afirmou a vereadora.