Congresso negocia com governo Lula “emenda panetone” de R$ 3 milhões por parlamentar no fim do ano

Em meio às discussões sobre o gastos da União, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estão negociando com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma verba extra de fim de ano, apelidada de “emenda panetone”. O valor discutido chega a R$ 3 milhões por integrante da comissão, podendo alcançar R$ 5 milhões no caso dos relatores setoriais.

Segundo relatos de parlamentares ouvidos pela Folha de S. Paulo, o acerto é tratado como uma “tradição não escrita”, repetida anualmente no encerramento das atividades legislativas. A medida ocorre mesmo após o Congresso já ter o controle de aproximadamente R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, o maior volume da história.

O principal impasse agora é de onde sairão os recursos. O governo federal defende que o dinheiro seja retirado das emendas de comissão, que deveriam ter aplicação definida pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado, mas que, na prática, acabam sendo usadas para negociações políticas e manutenção de apoio entre Executivo e Legislativo.

Já os parlamentares da Comissão de Orçamento querem que a verba extra venha diretamente do Orçamento do governo (rubrica RP2), mecanismo que dificulta a fiscalização e o rastreamento do uso das emendas. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, chefiada por Gleisi Hoffmann, negou as informações e afirmou que repudia as alegações atribuídas a fontes anônimas.

Apesar da negativa, a reportagem confirmou a negociação com oito parlamentares, incluindo quatro do PT, partido de Gleisi. Todos falaram em condição de anonimato. A Comissão Mista de Orçamento é composta por 30 deputados e 10 senadores titulares, além de suplentes.