Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a abertura de processo disciplinar contra os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim ocorrido no plenário da Câmara, no início de agosto.

As representações foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa e receberam parecer favorável do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA). No relatório, Coronel recomendou a suspensão de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, por obstruírem a cadeira da Presidência durante a ocupação.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), informou que as três representações foram apensadas por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que um único relator será designado para conduzir o processo. Foram sorteados para a função os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR).

Van Hattem contestou o apensamento, alegando que “não há liame subjetivo específico entre os três casos”, e que a decisão poderia prejudicar o andamento do processo. Schiochet, no entanto, reforçou que a medida é prerrogativa exclusiva da Presidência da Câmara.

Além do processo principal, Pollon responderá a outra representação por declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Para este caso, o relator será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

O corregedor também recomendou censura escrita a outros 14 deputados da oposição que participaram da ocupação, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC).

As penalidades serão aplicadas pela Mesa Diretora da Câmara, com base nas imagens de segurança do plenário e nas defesas apresentadas pelos parlamentares.

Relembre o caso
Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores da oposição ocuparam os plenários da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes. A ação impediu o início dos trabalhos legislativos e foi classificada por partidos da base governista como “ataque às instituições da República”.

Os parlamentares também exigiam a pauta do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.