Defesa de Zambelli estuda solicitar nova licença médica para evitar cassação

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) estuda a possibilidade de solicitar uma nova licença para tratamento de saúde para contornar a ameaça de cassação por excesso de faltas na Câmara dos Deputados. A parlamentar está presa na Itália desde o final de julho.

A primeira licença da deputada, tirada por “interesses particulares” e que se encerrou em 2 de outubro, foi solicitada após sua condenação a mais de 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova licença seria protocolada para coincidir com a tramitação do processo de quebra de decoro na Câmara, que pode culminar na cassação. As datas de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário ainda não foram definidas.

De acordo com o regimento interno, um parlamentar pode perder o mandato se acumular um terço de faltas não justificadas. No entanto, a aplicação dessa regra depende de uma decisão da Presidência da Câmara.