Deputado aciona MPE contra Jerônimo e candidato do PT à Câmara por suposto crime eleitoral

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, nesta terça-feira (8), uma Notícia de Fato à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia contra o governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) e o candidato a deputado federal Valmir Assunção (PT). A representação pede investigação sobre uma suposta distribuição de 500 cestas básicas em bairros carentes de Itaberaba, na Chapada Diamantina.

Segundo o documento, a ação ocorreu no sábado (5), durante o período eleitoral, e foi divulgada nas redes sociais no dia seguinte. A entrega teria sido conduzida por Abraão Brito, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em vídeo anexado à representação, ele afirma que os alimentos seriam provenientes de políticas do presidente Lula, do governador Jerônimo e de Valmir Assunção, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades).

Para Leandro de Jesus, a vinculação dos candidatos aos benefícios distribuídos pode indicar eventual finalidade eleitoral. Na representação, o parlamentar aponta que o episódio pode configurar, em tese, captação ilícita de sufrágio, distribuição vedada de bens durante a campanha e corrupção eleitoral. A confirmação de qualquer irregularidade, porém, dependerá da apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Entre as providências solicitadas, Leandro pede a identificação dos responsáveis pela organização e financiamento da distribuição, além da apuração da origem das cestas básicas e de uma possível participação de candidatos, comitês ou apoiadores. O deputado também requer a oitiva de Abraão Brito e o envio de ofícios à Seades e a outros órgãos para esclarecer eventual parceria ou fornecimento de alimentos para a iniciativa “Cozinha Solidária”.

Caso sejam constatadas irregularidades, Leandro de Jesus pede que o MPE adote as medidas judiciais previstas na legislação, incluindo eventual aplicação de multa ou cassação de registro ou diploma. Segundo a representação, a apuração busca resguardar a normalidade, a legitimidade e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral.