Deputado apresenta PEC que autoriza o Brasil a desenvolver bomba atômica

A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares para fins de dissuasão e permite o uso desses armamentos em caso de ataque com armas de destruição em massa contra o país.

Atualmente, a Constituição Federal restringe o uso da energia nuclear a fins exclusivamente pacíficos, mediante aprovação do Congresso Nacional. A proposta de Kataguiri altera esse trecho, retirando a limitação e mantendo apenas a exigência de autorização parlamentar para o desenvolvimento de atividades nucleares.

De acordo com o texto, o desenvolvimento das armas atômicas ficaria restrito às Forças Armadas, mediante autorização do presidente da República, e teria caráter unicamente dissuasório, ou seja, voltado à defesa e à prevenção de ataques externos.

A PEC também proíbe o uso dessas armas em guerra, exceto em situações de grave ameaça à soberania nacional ou diante de fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra o território brasileiro. Nesses casos, a proposta autoriza a retaliação nuclear. Outro ponto polêmico é a previsão de retirada do Brasil de tratados internacionais que proíbem a proliferação de armas nucleares.

Na justificativa, Kataguiri argumenta que o cenário internacional passa por um processo de rearmamento nuclear e que o Brasil não pode permanecer vulnerável. “Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreve Kataguiri.

Para o parlamentar, a ausência de capacidade de dissuasão coloca o país em desvantagem estratégica. “Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirma.