
Deputado Leandro de Jesus apresenta projeto para sustar portaria que prevê “aprovação automática” de alunos da rede pública de ensino na Bahia

Após intensos debates e críticas em relação à Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, um novo capítulo se inicia na discussão sobre os rumos da educação no estado. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Lei visando a revisão da política educacional implementada pelo governo.
Denominada “Projeto de Lei pela Educação de Qualidade”, a proposta surge como resposta às preocupações em relação à chamada “aprovação automática” estabelecida pela portaria.
“Os critérios de avaliação foram demasiadamente esvaziados, sendo nítido o objetivo de aprovação em massa dos alunos, sem qualquer compromisso com a aprendizagem e a qualidade do ensino. A fala do governador Jerônimo Rodrigues é um atentado à Educação e desrespeita a função dos professores”, disse Leandro.
“É imperativo que reavaliemos nossa abordagem em relação à educação. Não podemos compactuar com políticas que desvalorizam o aprendizado e desconsideram o papel fundamental dos professores”, destacou o parlamentar durante a apresentação do projeto.
A proposta do deputado prevê a criação de um comitê multidisciplinar, composto por educadores, especialistas em políticas educacionais e representantes da sociedade civil, para analisar e propor alternativas que promovam uma educação de qualidade, valorizando tanto o processo de ensino quanto de aprendizagem.
O contexto educacional na Bahia tem sido objeto de preocupação, especialmente após os últimos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).