Deputado propõe à Alba programa psicológico para vítimas e agressores de violência doméstica

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a criação de um programa de atendimento psicológico voltado tanto para vítimas quanto para agressores de violência doméstica e abuso sexual. O objetivo é oferecer suporte especializado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares, promovendo a prevenção da reincidência e o encerramento do ciclo da violência.

Segundo dados apresentados na justificativa do projeto, em 2024 a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 63.330 atendimentos na Bahia, aumento de 42% em relação ao ano anterior. O número de denúncias também cresceu 11,6%, passando de 8.143 em 2023 para 9.090 em 2024. A Defensoria Pública atendeu mais de 4.500 mulheres vítimas de violência no mesmo período.

O programa proposto prevê ações integradas das áreas de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, além da possibilidade de convênios com universidades, ONGs e outras entidades. A iniciativa busca oferecer reabilitação psicológica às vítimas e trabalhar na reintegração social dos agressores, alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha.

O projeto agora seguirá para análise das comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública; Saúde e Saneamento; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba.