Deputado propõe transporte gratuito para acompanhantes de autistas

O deputado Penalva (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25.917/2025, que altera a Lei Estadual nº 10.553/2007. A proposta garante gratuidade no transporte intermunicipal também para um acompanhante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando houver necessidade comprovada.

O projeto ainda prevê que os assentos reservados nos veículos de transporte passem a exibir o símbolo mundial do autismo, a fita quebra-cabeça, reforçando a visibilidade e a conscientização sobre o tema.

Segundo o deputado, a medida aperfeiçoa a legislação vigente e demonstra o compromisso do Estado da Bahia com a cidadania, a dignidade humana e a inclusão social.