Deputado quer que SSP crie cadastro estadual de pedófilos; entenda

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) sugeriu que o estado da Bahia crie um cadastro de pedófilos e agressores sexuais. Segundo ele, o projeto de lei pretende “evitar ou inibir tais crimes”.

O cadastro teria apenas dados de pessoas condenadas sem possibilidade de recurso judicial, e contaria com dados como nome, profissão, fotografia recente, idade, características físicas, endereço do último local de moradia ou do último local de trabalho.

“O cadastro além de configurar mecanismo voltado a subsidiar os órgãos públicos no controle de dados e informações relevantes para a persecução penal e para a adoção de políticas públicas fornece à sociedade a possibilidade de monitoramento desses dados e, até mesmo, uma medida apta a contribuir para a prevenção de novos delitos envolvendo crianças e adolescentes”, disse o parlamentar.

A proposta precisa passar pelas comissões temáticas, antes de chegar ao plenário.