Deputados aprovam retirada da MP do IOF e governo sofre revés

A Medida Provisória 1303/2025, que previa tributos sobre rendimentos de investimentos e apostas esportivas, perdeu a validade após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta quarta-feira (8), a retirada do texto da pauta. A decisão contou com 251 votos a favor e 193 contrários.

O governo defendia a aprovação da MP como forma de compensar a revogação de um decreto que aumentaria o IOF e garantir recursos para a meta de superávit do Orçamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Executivo manteve diálogo com os parlamentares e fez concessões, mas que setores do centrão se posicionaram contra a medida.

Entre os tributos que o governo tentou aumentar, segundo o deputado Kim Kataguiri (União Brasil), mas que foram barrados, estão criptoativos como Bitcoin e Ethereum; FII (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagro (Fundos do Agronegócio); aplicações em renda fixa, fundos de investimento e ações; JCP (Juros sobre Capital Próprio) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); além de títulos de crédito como LCI, LCA, CRI, CRA e CPR, usados em imóveis e no setor agro.

Originalmente, a MP pretendia arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, com tributos sobre bancos, grandes fortunas, títulos de crédito e receitas de apostas. Após negociações, a estimativa caiu para R$ 17 bilhões.