Dino critica nota dos EUA e diz que embaixada não deve monitorar ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rebateu, nesta sexta-feira (8), à nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos que ameaçava ministros da Corte. Para Dino, não cabe a representações diplomáticas estrangeiras “monitorar” ou “avisar” sobre a atuação de magistrados brasileiros.

Em publicação nas redes sociais, o ministro destacou que respeito à soberania nacional é princípio básico da diplomacia. 

“Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”, afirmou o ministro.

Dino defendeu que moderação, bom senso e diálogo sejam retomados nas relações entre Brasil e EUA.

“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, completou Dino.

A nota da Embaixada dos EUA, divulgada na quinta-feira (7), foi direcionada a aliados de Alexandre de Moraes, ministro do STF sancionado pelos governo de Donald Trump, com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção. 

“Estamos monitorando a situação de perto”, dizia a nota.

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerou que a manifestação da embaixada representa uma ameaça inaceitável, por violar a soberania nacional e atacar ministros da mais alta Corte do país.