Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis”

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que o governo norte-americano reconhece oficialmente apenas dois sexos masculino e feminino considerados “imutáveis desde o nascimento”. A declaração foi feita na quarta-feira (16), após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciar que teve sua identidade de gênero desrespeitada durante o processo de emissão de visto diplomático.

Em nota enviada à Agência Brasil, a representação diplomática afirmou que não comenta casos individuais, mas ressaltou que segue a Ordem Executiva 14168, assinada pelo ex-presidente Donald Trump em janeiro deste ano. A norma determina que departamentos e agências federais adotem a definição biológica de sexo, proibindo o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais, como passaportes e vistos.

“A embaixada dos Estados Unidos informa que os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comentamos casos individuais. Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, diz o comunicado.

A embaixada se pronunciou após, forte repercussão do caso da deputada Erika Hilton, que é a primeira parlamentar negra e trans eleita para a Câmara dos Deputados, e ter seu visto emitido com o gênero masculino, mesmo apresentando documentação brasileira retificada que reconhece seu gênero feminino.

Hilton acionou o Itamaraty e articula uma ação jurídica internacional contra a medida, alegando violação de seus direitos e ataque à sua dignidade.