Emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba, diz PF

A Polícia Federal (PF) alertou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro, caso não receba do governo federal um aporte de R$ 97,5 milhões no orçamento destinado ao serviço. O aviso foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que disse ter comunicado o risco ao governo desde abril deste ano. 

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PF já utilizou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego.  Em um ofício enviado ao Ministério da Justiça, Rodrigues foi categórico ao afirmar que, sem a liberação dos recursos, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”.

A verba, segundo o diretor, é essencial para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos documentos de viagem, além da manutenção de sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém diálogo com a área econômica do governo para garantir o repasse necessário e evitar uma nova paralisação. O órgão ressaltou ainda que todas as medidas estão sendo adotadas para manter o serviço ativo.