Encontro entre Tribunais em Salvador receberá autoridades de todo o Brasil

Salvador será palco de um seminário que reunirá tribunais de justiça e de contas para discutir melhores práticas e aprimorar o exercício de suas funções. O evento está programado para os dias 29 e 30 de agosto e será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O seminário contará com a presença de desembargadores, magistrados, conselheiros de contas, servidores dos três órgãos e público externo. Durante o evento, serão realizadas palestras sobre a interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Entre os palestrantes confirmados estão o Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, o Ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o Desembargador José Aras, do TJBA. Também participarão o Conselheiro Nelson Pellegrino, o professor Reinaldo Couto, e o advogado Georges Humbert.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o TJBA, busca promover a troca de conhecimentos e o aprimoramento técnico, fundamentais para o cumprimento das missões institucionais desses órgãos.