Escolas de Salvador poderão usar Bíblia como recurso paradidático

As escolas públicas e particulares de Salvador poderão utilizar a Bíblia Sagrada como recurso paradidático em atividades pedagógicas. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12).

A nova lei tem origem em um projeto apresentado pelo vereador Kênio Rezende (PRD), que propôs a inclusão do livro como material de apoio em diferentes disciplinas, como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, entre outras.

Segundo a norma, o uso da Bíblia nas escolas deve ter caráter educacional e cultural, sem conotação confessional. O texto também assegura que nenhum estudante será obrigado a participar das atividades relacionadas, em respeito ao princípio do Estado laico previsto na Constituição Federal.

Caberá ao Poder Executivo municipal definir as diretrizes, critérios e estratégias para a aplicação da lei nas unidades de ensino.

O autor do projeto, vereador Kênio Rezende, destacou que a iniciativa não tem intenção religiosa, mas reconhece a relevância do livro para a formação cultural e moral dos alunos. “A medida busca ampliar os recursos pedagógicos disponíveis, promovendo a diversidade cultural e o respeito à pluralidade de ideias dentro do ambiente escolar”, disse.