Ex-prefeito de Aratuípe é condenado pela Justiça Federal e fica inelegível por cinco anos

O ex-prefeito de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior, conhecido como Sinho Canário, foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e sete meses de prisão e está impedido de disputar eleições por cinco anos.

O político é réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Carcará, instaurada para apurar um esquema de simulação de licitações, corrupção e desvio de recursos públicos. Ele já foi preso em 2010, enquanto era prefeito, durante uma ação da Polícia Federal nessa mesma investigação.

A decisão foi do juiz federal da 17ª Vara Federal Criminal, Ailton Schramm de Rocha. Ele determinou que além da inelegibilidade, Sinho Canário está proibido de ocupar cargos ou funções públicas, seja por meio eletivo ou por nomeação.

Junto com os demais réus do processo, o ex-prefeito terá ainda que devolver R$ 624 mil para reparar os danos causados aos cofres públicos. A decisão do magistrado federal destaca também que a acusação formulada pelo MPF.

“Os acusados eram integrantes de quadrilha especializada em ‘lotear’ municípios da Bahia com o objetivo de realizarem procedimentos licitatórios de ‘fachada’, frustrando o caráter competitivo dos certames por meio de prévia escolha das empresas que se sagrariam vencedoras das licitações, bem como, constata-se que as adjudicações eram promovidas mediantes o pagamento de propina”, diz trecho da decisão.

Sinho foi prefeito por três ocasiões: de 2005-2008; de 2009-2012 e 2017-2020. Ele cogitava voltar a disputar o comando municipal de Aratuípe este ano, embora tenha fixado residência em Salvador. O ex-prefeito é aliado do deputado estadual Rogério Andrade (MDB).