Fim da escala 6×1: Deputados baianos se posicionam a favor da PEC que reduz jornada de trabalho

Menos de metade dos deputados federais da Bahia apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas. A lista de apoio à PEC, que já conta com 193 assinaturas, inclui 17 nomes de representantes baianos, de um total de 39 deputados eleitos pelo estado. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e visa reduzir a carga horária máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, acabando com o modelo de trabalho atual, que permite escalas de 6 dias de trabalho seguidos de 1 dia de descanso, conhecido como 6×1.

O objetivo central da PEC é garantir que o trabalhador tenha, no mínimo, três folgas semanais, além de transformar essa pauta em uma proposta debatida na Casa, conforme o regimento da Câmara dos Deputados. Para que a proposta se tornasse uma matéria em tramitação, precisava de 171 assinaturas, o que foi atingido nesta quarta-feira (13), com um total de 193 apoios registrados. Contudo, o processo está apenas começando: a PEC precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado antes de ser finalmente aprovada, o que pode levar anos.

A mobilização para a revisão da jornada de trabalho ganhou força nas redes sociais com o movimento “Vida Além do Trabalho”, liderado pelo balconista Rick Azevedo, que conseguiu mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão do modelo de trabalho 6×1. Se a proposta for aprovada, ela estabelecerá que a jornada de trabalho será limitada a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com a possibilidade de um formato de 4 dias de trabalho por semana.

Atualmente, a Constituição brasileira estabelece que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser estendida por até 2 horas. A PEC de Erika Hilton visa reformular essa estrutura, promovendo um modelo mais flexível e condizente com as necessidades do trabalhador contemporâneo.

Veja os deputados da BA que assinaram a lista a favor do debate sobre a redução da jornada de trabalho, até esta quarta-feira (13):

Jorge Solla (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Bacelar (PV-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Josias Gomes (PT-BA)
Leo Prates (PDT-BA)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Paulo Azi (União Brasil-BA)