Flávio Bolsonaro pede investigação de promotora após críticas a oração em evento

O senador e pré-candidato a Presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a apuração da conduta da promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após declarações feitas durante um evento realizado em 3 de julho, em Duque de Caxias.

Segundo o parlamentar, a promotora teria criticado uma manifestação religiosa ocorrida na abertura do encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), afirmando ter sido “assolapada por uma oração evangélica” e defendendo que a fé é um “direito privado” que não deveria ser estendido a outras pessoas em um evento público.

Na representação, Flávio Bolsonaro afirma que a postura da promotora pode ter violado deveres funcionais, como imparcialidade, urbanidade e respeito ao pluralismo religioso.

“O Estado brasileiro é laico, mas laicidade significa neutralidade estatal, e não hostilidade ou exclusão das manifestações religiosas do espaço público”, declarou o senador no documento.

Em nota divulgada na quinta-feira (9), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifestou apoio à promotora e afirmou que sua atuação teve como objetivo reforçar o princípio constitucional da laicidade do Estado.

“Nesse contexto, a atuação firme, técnica e responsável de seus membros constitui uma garantia à sociedade e não pode ser objeto de ataques indevidos ou interpretações distorcidas”, destacou a entidade.

O senador solicita que o CNMP abra procedimento para apurar o caso, com a coleta de gravações, oitiva de testemunhas e adoção das medidas que considerar cabíveis. Até o momento, o MPRJ e a promotora não se manifestaram sobre a representação.