Flávio Bolsonaro promete retomar programa de incentivo fiscal para setor de eventos

O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), iniciativa criada para beneficiar empresas dos segmentos de cultura, entretenimento, eventos e turismo. A proposta foi apresentada em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o pré-candidato à Presidência da República defendeu a ampliação das oportunidades de trabalho e renda para profissionais desses setores.

“Eu vou restabelecer o PERSE para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo”, afirmou.

Flávio argumentou que a realização de shows e outros eventos movimenta diferentes áreas da economia, além dos artistas e das empresas responsáveis pelas apresentações. Entre os profissionais que poderiam ser beneficiados indiretamente, ele citou comerciantes, motoristas de aplicativos e trabalhadores que prestam serviços durante os eventos.

Flávio também prometeu estimular a realização de apresentações musicais e ampliar as oportunidades para profissionais da cultura.

O PERSE foi instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, para reduzir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de eventos. Entre os benefícios previstos estavam alíquotas zero de tributos federais, como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), conforme as regras de enquadramento.

Em 2024, a Lei nº 14.859 estabeleceu um limite de R$ 15 bilhões para os gastos tributários do programa. Em março de 2025, a Receita Federal anunciou que o teto havia sido atingido, levando ao encerramento dos benefícios fiscais a partir de abril daquele ano.

Para que um novo formato seja implementado, será necessário definir as regras, o alcance dos benefícios e os mecanismos de financiamento, além de observar os procedimentos legais aplicáveis.