Governo acelera PEC do fim da escala 6×1 enquanto oposição tenta adiar votação

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 colocou governo e oposição em lados opostos no Senado a menos de três semanas do segundo turno das eleições presidenciais.

Enquanto o governo busca acelerar a tramitação para tentar concluir a análise do texto antes de 25 de outubro, senadores da oposição, principalmente do PL, defendem que a votação fique para depois do segundo turno.

A PEC teve a segunda sessão de discussão realizada na quarta-feira (7). A terceira está prevista para esta quinta-feira (8), com outras duas sessões programadas para a próxima semana. A expectativa é que a proposta seja levada ao plenário para votação em primeiro turno no dia 15 de outubro.

Oposição defende adiamento

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a votação não deveria ocorrer durante o período eleitoral.

A oposição ainda avalia qual estratégia adotará para tentar postergar a análise. Os parlamentares cobram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), siga os prazos previstos no regimento e não acelere o rito da proposta.

Marinho também manifestou oposição ao texto que prevê o fim da escala 6×1 e defendeu uma proposta alternativa que já tramita no Senado. A medida flexibiliza a definição da jornada e prevê remuneração por hora trabalhada, podendo permitir redução salarial.

Governo busca votação antes do segundo turno

Do lado governista, a estratégia é encurtar o calendário de tramitação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reúne assinaturas para apresentar um requerimento que permita acelerar a análise da PEC.

O principal ponto de discussão é o intervalo entre os dois turnos de votação. Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por outras três antes do segundo. Também existe um prazo de cinco dias úteis entre as votações, chamado de interstício.

O regimento permite a quebra desse intervalo, desde que o plenário aprove a medida. Com isso, os dois turnos poderiam ser realizados em um intervalo menor.

Alcolumbre afirmou que colocará o requerimento em análise assim que ele chegar à Mesa do Senado. Segundo o presidente da Casa, caberá ao plenário decidir se o rito será acelerado.

PEC estava parada desde maio

A proposta estava sem avançar no Senado desde maio. Alcolumbre havia evitado pautar a matéria durante os meses anteriores, sob o argumento de que não queria interferir no ambiente eleitoral.

As negociações para retomar a tramitação avançaram após uma reunião, no fim de agosto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A PEC foi incluída na pauta da semana de esforço concentrado do Congresso. Até o momento, o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a conclusão das sessões de discussão para seguir à votação em plenário.