Governo avalia mudanças no vale-refeição e vale-alimentação para reduzir custos

No Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros para discutir ajustes nas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que oferece vale-refeição e vale-alimentação aos trabalhadores brasileiros. O encontro teve como objetivo encontrar soluções para reduzir encargos e agilizar pagamentos aos estabelecimentos que aceitam os cartões.

Participaram da reunião Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). Entre as propostas em análise está a definição de um teto para as taxas cobradas pelas administradoras, hoje superiores a 5% em alguns casos. A ideia é limitar os encargos a cerca de 3,5%, para que mais restaurantes e mercados possam aceitar os vales sem prejuízo.

Outro ponto importante é reduzir o tempo de repasse aos lojistas, que atualmente pode chegar a até 60 dias. Com a mudança, o pagamento seria mais rápido, melhorando o fluxo financeiro dos estabelecimentos.

O governo também estuda permitir que os trabalhadores troquem de operadora do cartão sem custos, aumentando a concorrência entre empresas e, potencialmente, reduzindo os preços das refeições. A proposta se apoia na lei de agosto de 2022, que já previa a portabilidade gratuita e proibia descontos na contratação das operadoras.

Apesar de medidas anteriores, redes de restaurantes e supermercados ainda relatam dificuldades com as taxas altas, principalmente no vale-alimentação, pressionando o governo por soluções adicionais.