Governo federal propõe a estados zerar ICMS do diesel e dividir custo
O governo federal solicitou aos estados a redução temporária a zero do ICMS sobre a importação de diesel até o dia 31 de maio, como forma de conter a alta dos preços do combustível. A proposta prevê que a União arque com 50% da renúncia fiscal, estimada em cerca de R$ 3 bilhões por mês.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada nesta quarta-feira (18). Até o momento, não houve consenso entre os estados sobre a proposta.
A iniciativa ocorre em meio à escalada nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, e à preocupação do governo com possíveis impactos na economia. Entre os pontos de atenção está o risco de paralisação de caminhoneiros, diante do aumento do custo do frete.