Governo Jerônimo decreta ponto facultativo e emenda feriadão da Consciência Negra

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou, nesta terça-feira (18), ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima sexta-feira (21), emendando o feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o decreto, apenas os serviços públicos essenciais seguirão funcionando normalmente. Nesses casos, o expediente deverá ser compensado com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, antes ou depois da data estabelecida.

O texto prevê ainda que os dirigentes dos órgãos e autarquias estaduais, junto às chefias imediatas, ficarão responsáveis por organizar e garantir o cumprimento das horas de compensação.

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) terá a função de monitorar e assegurar que todos os horários cumpram o que foi determinado pelo governo.