Governo Lula enfrenta impasse orçamentário para garantir livros didáticos em 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não encontrou todos os recursos necessários para a compra e entrega dos livros didáticos que serão distribuídos aos estudantes da rede pública em 2026. 

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação (MEC) tenta ampliar o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), mas enfrenta dificuldades para garantir o valor total previsto.

Desde agosto, a pasta do ministro Camilo Santana tenta elevar a verba destinada ao programa de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões. O MEC também busca junto à equipe econômica autorização para movimentar recursos já previstos no orçamento.

Internamente, o ministério admite a possibilidade de atrasar ou até suspender parte das entregas caso o impasse financeiro não seja resolvido a tempo. 

O problema já havia sido antecipado em julho, quando apenas os livros de português e matemática haviam sido adquiridos, em uma estratégia emergencial para lidar com o aperto fiscal.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar possíveis falhas no processo de compra dos materiais. Na época, o MEC garantiu que todas as obras seriam adquiridas, mas o cronograma continua comprometido.

Entidades que representam editoras e fornecedores de material didático alertam para o risco de o governo não conseguir distribuir livros em braile.

Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas aquisições, afirmou que trabalha para suplementar o orçamento do programa. 

“Em função dos ajustes orçamentários previstos pelo novo arcabouço fiscal, o FNDE tem atuado junto aos órgãos competentes para suplementar o orçamento do Programa”, afirmou o FNDE ao jornal.