Haddad propõe ampliar poder do Banco Central para fiscalizar fundos de investimento
Ministro defende retirada da atribuição da CVM e cita riscos fiscais e casos recentes de fraudes no setor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que apresentou ao governo uma proposta para que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento no Brasil. Atualmente, a supervisão desse segmento é realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo Haddad, a proposta está em discussão no âmbito do Executivo e tem como objetivo ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Para o ministro, há uma sobreposição entre o funcionamento dos fundos e o sistema financeiro, o que justificaria a mudança. Ele argumentou que parte dessas atribuições estaria, na sua avaliação, alocada de forma equivocada na CVM.
Durante entrevista ao programa UOL News, Haddad destacou que os fundos de investimento têm impacto direto nas finanças públicas e na contabilidade do Estado, citando operações como contas remuneradas e compromissadas. De acordo com ele, em países desenvolvidos, a fiscalização desse tipo de instrumento financeiro costuma ser concentrada nos bancos centrais.
O ministro também relacionou a proposta a investigações recentes conduzidas pela Polícia Federal, que apontam o uso de fundos de investimento em esquemas de fraude. Um dos casos envolve o Banco Master e fundos administrados pela Reag Investimentos, que teve sua liquidação anunciada pelo Banco Central na semana passada. As apurações indicam a existência de uma estrutura financeira utilizada para ocultar beneficiários finais, com valores que podem ultrapassar R$ 11 bilhões.
Ainda na entrevista, Haddad elogiou a atuação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, especialmente na condução do caso envolvendo o Banco Master. Segundo o ministro, Galípolo herdou problemas de gestões anteriores e tem lidado com a situação de forma responsável e técnica.