Impasse por falta de quórum trava votação do empréstimo de Jerônimo na Alba
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta quarta-feira (26), foi encerrada após o deputado Sandro Regis (União Brasil), solicitar verificação de quórum, o que impediu a continuidade dos trabalhos. A pauta do dia incluía projetos diversos, entre eles o pedido de urgência para análise de um novo empréstimo de R$ 650 milhões solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O pedido do parlamentar provocou um longo debate no plenário. Presidindo a sessão no momento, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) questionou a quebra do acordo interno de que não haveria pedidos de verificação de quórum no pequeno expediente.
“ Se está quebrando, eu vou dar a questão de ordem ao senhor e já peço a aprovação novamente dos senhores deputados, que a partir de hoje a gente vai seguir 100% o regimento.”
Sandro Regis rebateu, afirmando que não existe mais acordo com a base governista:
“No regimento não diz que não pode verificação de quórum no pequeno expediente. Com a oposição, não existe nenhum tipo de acordo. Nem esse, nem mais nenhum.”
Ao assumir a presidência, a deputada Ivana Bastos (PSD) confirmou que acataria o pedido de verificação de quórum, mesmo reconhecendo que isso quebrava o entendimento prévio entre as bancadas. Sem número suficiente de parlamentares registrados, ela encerrou a sessão.
O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), tentou contornar o impasse e apelou para que o acordo fosse mantido.
“Quebrar acordo é algo muito ruim para a Casa. O governo tem maioria, mas nunca utilizamos esse número para impor derrotas. Sempre construímos caminhos pactuados.”
Sandro Regis, porém, sustentou que quem quebrou o acordo foi o governo, ao aprovar a urgência do empréstimo na sessão anterior sem quórum adequado.
“Semana passada foi acordado que a urgência do empréstimo só votaria se houvesse quórum e deputados no plenário. E assim não foi feito. Então eu mantenho a verificação de quórum.”
O líder da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB), reforçou a posição e afirmou que a bancada se sentiu desrespeitada:
“A urgência foi apresentada no meio da votação, com a Casa dispersa. Nem os próprios deputados do governo perceberam a leitura do empréstimo. Sandro Regis tomou essa atitude motivado por um momento de deselegância na última sessão.”