Indígenas lotam Câmara e reforçam defesa da Constituição

A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) uma sessão solene em reconhecimento à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento teve início na segunda (7) e se estende até sexta-feira (11), com a expectativa de reunir entre 6 mil e 8 mil representantes de pelo menos 135 povos originários.

Proposta pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), a homenagem contou com a presença de lideranças indígenas, da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e do secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.

Durante a sessão, o plenário da Câmara ficou repleto de indígenas com seus trajes e pinturas tradicionais. Em seu discurso, Célia Xakriabá destacou a importância da presença dos povos originários no Parlamento.

“Este é o Congresso que desejamos ver: um espaço que comece conosco, os primeiros habitantes desta terra, mas que historicamente sempre nos deixou por último”, afirmou.

Críticas ao Marco Temporal

Dinamam Tuxá, integrante da coordenação da Apib, foi um dos convidados a discursar. Ele criticou projetos legislativos que, segundo ele, violam os direitos indígenas garantidos na Constituição. Um dos principais alvos foi a tese do Marco Temporal, que restringe o direito às terras apenas aos territórios ocupados até 1988.

“Temos uma Constituição que ainda não foi plenamente implementada. A violência contra os povos indígenas segue acontecendo. Neste momento, há ataques no território Pataxó e em outras regiões. E esta Casa, ao invés de proteger os direitos indígenas, tem se mobilizado para apresentar PECs e projetos que os atacam”, declarou Dinamam.

Tema e eixos do Acampamento Terra Livre

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre traz como tema “Apib Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”. A programação está organizada em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós”.

A ministra Sônia Guajajara destacou os 20 anos da Apib e os 21 anos do ATL, classificando o encontro como “a maior assembleia indígena do mundo”. Ela também ressaltou que, apesar das dificuldades, a mobilização indígena também celebra cultura, sabedoria ancestral e diversidade.

Conquistas e desafios

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, enfatizou que os indígenas seguem resistindo há mais de cinco séculos ao processo de colonização. Segundo ela, a demarcação de terras é essencial para enfrentar crises ambientais e garantir dignidade, alimentação e preservação cultural.

O cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças indígenas do país, fez um apelo aos mais jovens para que deem continuidade à luta de seus antepassados.

“A luta agora está nas mãos de vocês. É preciso união e respeito para resistir aos que querem destruir nossos territórios”, disse Metuktire.

Por fim, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, lembrou que a presença de indígenas em cargos estratégicos do governo federal é resultado direto da mobilização política promovida por organizações como a Apib e eventos como o ATL.

“Estamos ocupando espaços, aldeando o Estado brasileiro em defesa dos nossos direitos”, concluiu.