Ivana Bastos mantém ritmo de votações semanais e destaca aprovação de 11 proposições na ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, reafirmou o compromisso de manter as sessões de votação de matérias parlamentares às terças-feiras. Na sessão desta terça (21), o plenário aprovou 11 proposições, entre projetos de lei e resoluções.

“Seguimos com o propósito de garantir um ritmo produtivo e democrático nas votações. Agradeço a colaboração dos deputados e deputadas presentes, que têm contribuído para avançarmos nas matérias de interesse da Bahia”, afirmou Ivana Bastos.

Entre as proposições aprovadas, está um projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que promove ajustes na Lei nº 14.799/2024, responsável por regulamentar a atividade de Instrutoria Interna nos órgãos e entidades do Poder Executivo.

A proposta amplia o número de servidores aptos a atuar na formação de seus pares e estende o alcance das capacitações a organizações da sociedade civil. Segundo o governador, a medida busca aprimorar as ações de qualificação e melhorar os serviços públicos prestados à população.

Também foram aprovados projetos de lei de autoria de parlamentares que declaram de utilidade pública as seguintes entidades: Associação de Moradores do Alto da Colina, em Conceição do Coité (de autoria do deputado Radiovaldo Costa – PT); Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Pedro, em Piritiba, e o CRE Idosos, em Senhor do Bonfim (de autoria do deputado Luciano Araújo – Solidariedade); Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, em Salvador (de autoria da deputada Olívia Santana – PCdoB); e Associação dos Pequenos Produtores Familiares do João Machado, em Acajutiba (de autoria do deputado Vitor Azevedo – PL).

Os projetos de resolução contemplam homenagens e reconhecimentos concedidos pela Casa: duas Comendas 2 de Julho — ao ex-senador Roberto Muniz, proposta do deputado Antônio Henrique Júnior (MDB), e ao padre Gabriel dos Santos Filho, proposta do deputado Alan Sanches (União Brasil) — e três Títulos de Cidadania Baiana, concedidos à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (proposta do deputado Marcelino Galo – PT); ao empresário Sérgio Clério Guimarães Queiroz (proposta do deputado Sandro Régis – União Brasil); e ao administrador José Saturnino Rodrigues (proposta do deputado Roberto Carlos – PV).