Jaques Wagner critica rejeição de Messias ao STF e fala em “rompimento do pacto constitucional”

O senador Jaques Wagner (PT-BA) se manifestou nas redes sociais após a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação, Wagner classificou a decisão como um sinal de enfraquecimento do pacto institucional da Nova República.

Segundo o senador, a prerrogativa do presidente da República de indicar ministros ao STF é uma garantia prevista na Constituição e deve ser respeitada, independentemente de alinhamentos políticos. Ele afirmou que essa regra já havia sido observada em indicações anteriores, incluindo as dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro.

“Messias é um homem honrado e cumpre todos os requisitos constitucionais exigidos. Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional, foi a Nova República. Foi o Brasil”, escreveu Wagner.

A rejeição ocorreu em votação secreta nesta quarta-feira (29) e marcou um fato raro na história recente do país com a não aprovação de um indicado presidencial ao STF. O placar terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo do mínimo necessário de 41 votos favoráveis para aprovação.

Com a decisão, a indicação foi automaticamente arquivada.