Jerônimo recorre novamente à Justiça para tentar retirar das redes sociais declaração de voto Lula-Neto

A coligação do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a recorrer à Justiça Eleitoral para tentar retirar das redes sociais um conteúdo relacionado à declaração de voto Lula-Neto nas eleições deste ano na Bahia.

Desta vez, a representação tem como alvo uma publicação do perfil Portal Sebastianense, no Instagram, que reproduz um jingle de autoria desconhecida em que eleitores manifestam preferência pelo presidente Lula (PT) e pelo candidato ao governo ACM Neto (União Brasil).

Na ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a coligação requer a concessão de tutela provisória de urgência para determinar a retirada da publicação em prazo não superior a 24 horas e ainda pede que seja aplicada uma multa diária de R$ 5 mil em caso de eventual descumprimento da decisão.

A representação chega a transcrever a letra do jingle: “Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44. O voto é livre, o voto é secreto. Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto”.

Em outro trecho, a canção diz: “O voto é livre, o voto é secreto. No Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto. Já falei uma vez, vou falar outras vezes: Na Bahia é 44 e meu presidente é 13! Lula 13 lá, Neto 44 cá!”.

Em sua defesa, a coligação do governador diz que não existe base legal para a manifestação popular do voto Lula-Neto.

“A norma só permite participar da propaganda eleitoral candidatos filiados aos mesmo partido ou Federação/Coligação ou de apoiadores em geral”, diz a petição, ao alegar que não seria possível utilizar a imagem de Lula em uma propaganda vinculada a ACM Neto, ainda que de maneira indireta. 

Segundo a petição, a música em questão sugere, “de forma disfarçada”, que os dois seriam aliados. Além disso, a representação quer que os demais provedores de aplicativos sejam intimados para proibir o repasse da publicação ou nova postagem de conteúdo equivalente.