Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que autoriza o Estado da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial após aprovação na Assembleia Legislativa (Alba).
Segundo o texto, o recurso poderá ser direcionado a projetos previstos no Plano Plurianual e no orçamento vigente. Entre as prioridades estão obras de mobilidade urbana e interurbana, intervenções estruturais em cidades baianas, recuperação de rodovias, expansão de sistemas hídricos e construção ou reforma de edificações públicas.
O governo afirma que o crédito deve garantir a execução de ações já planejadas e permitir o avanço de projetos que aguardavam aporte financeiro para sair do papel. A legislação determina ainda que a entrada dos recursos e as despesas referentes ao financiamento sejam registradas no orçamento estadual.