Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), será um dos julgamentos mais importantes desde a redemocratização, já que pode levar à prisão um ex-presidente e generais das Forças Armadas.

As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em diferentes turnos, com esquema especial de segurança no Supremo, incluindo drones e cães farejadores. Entre os réus estão Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos respondem pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e outros relacionados aos atos de 8 de janeiro, com exceção de Ramagem, que responde a três das acusações.

O julgamento seguirá o rito previsto no regimento do STF. No primeiro dia, Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará o relatório e votará, analisando desde pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid até o mérito das acusações. Depois, será a vez dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão dependerá da maioria da turma, ou seja, três votos entre cinco.

A acusação será feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, com prazo de até duas horas, seguida pela defesa de cada réu, que terá uma hora cada. Em caso de condenação, a prisão não será imediata: os recursos precisarão ser julgados antes. Caso cumpram pena, os militares e policiais federais poderão ficar em unidades prisionais especiais, conforme prevê a lei.